Moradores protestam contra aterramento


Moradores de conjuntos habitacionais de Patamares protestaram, ontem pela manhã, contra a obra de aterro de dois lagos do Parque do Vale Encantado, realizada pela empresa Realeza Construções e Empreendimentos, com aval da prefeitura. A execução da estrada que ligaria a Avenida Paralela à orla marítima da cidade foi embargada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).
Na última sexta-feira, o órgão ambiental, com ajuda da Polícia Federal, autuou a construtora por descumprimento do embargo. À frente da obra, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Habitação e Meio Ambiente (Sedham) foi multada em R$ 2 milhões por realizála sem licença e em mais R$ 150 mil pela desobediência.
"Queremos evitar que dê resultado a estratégia da empresa, de destruir a lagoa e avançar em torno das matas ciliares no local para favorecer a especulação imobiliária", declara o economista Elói Lorenzo.
Ele estava à frente do protesto com faixas, cartazes e fotos que retratam o ecossistema do parque, que se tornou área de preservação permanente por decreto da própria Prefeitura de Salvador, em 2007. "Nossa esperança é justamente a intervenção do Ibama no caso", diz.
Sob pretexto de combater focos de dengue por conta de uma ação judicial de uma moradora na região, a prefeitura conseguiu obter na Justiça a autorização para a construção da pista no parque.
Contudo, a história do aterramento dos lagos do Parque do Vale Encantado é pródiga em desentendimentos entre autoridades.
Em 11 de junho, a construção foi denunciada pelos moradores de Patamares ao Ministério Público Estadual (MPE). No dia seguinte, a Justiça estadual suspendeu a obra, mas não foi obedecida pela empresa.
Poucos dias depois, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) embargou a construção. A empresa Realeza recorreu do embargo, alegando prejuízos. Em 14 de julho, o juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública, Everaldo Amorim, autorizou a obra. No dia seguinte, o Ibama embargou a construção por falta de licença ambiental .
O superintendente do Ibama, Célio Costa Pinto, informou que, nesta semana, os técnicos do órgão farão medições nas áreas afetadas para produção de relatórios técnicos. A empresa poderá ser multada e obrigada a reverter os danos ambientais causados.
Para o advogado Celson Ricardo de Carvalho, que assessora as associações de moradores contrários à obra, a intervenção do Ibama fará que o caso se desloque para a Justiça Federal. "O importante é que a ação demonstrou que o órgão tem condições de cumprir a lei", diz.


Fonte: ''Noticias ABRAMPA"

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